O que fazer caso a sua habilitação seja cassada?

Postado em: 20 de março de 2020
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Ter a carteira de habilitação é obrigatório para aqueles que querem e precisam dirigir. Utilizar um veículo para se locomover é importante por vários motivos, seja para o transporte de pessoas ou de volumes diversos.

Manter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em dia é papel do condutor, que deverá tomar cuidado para não cometer infrações, que resultam em pontos na carteira, chegando a suspensão da licença para dirigir. 

Por isso, para não chegar a essa situação, o motorista deve dirigir adequadamente para que não sofra a suspensão da sua CNH e, consequentemente, com a cassação do documento.

Sendo assim, é importante saber o que essa medida significa, e no que ela pode prejudicar no condutor que já possui pontos registrados na habilitação.

Se esse for o seu caso, siga na leitura deste artigo. 

Quais são os procedimentos que impedem o condutor de dirigir?

A CNH é um documento de validez nacional, que permite que os cidadãos possam dirigir seu veículo livremente pelo país. 

Porém, a CNH possui diversas restrições, que estão diretamente ligadas à segurança das pessoas, tanto em termos de formação adequada dos condutores, quanto de ações preventivas para os que estão cometendo irregularidades consideradas perigosas. 

Entre elas, podemos verificar:

  • CNH vencida;
  • CNH bloqueada;
  • CNH suspensa;
  • CNH cassada.

1 – Habilitação vencida

A CNH possui um prazo de validade. Isso quer dizer que o motorista está apto para dirigir durante um período determinado, devidamente registrado no documento. 

Ao final dele, não quer dizer que ter cnh suspensa e vencida seja a mesma coisa. Para isso, existe um procedimento de renovação, que pode ser realizado a qualquer momento.

Existe um prazo de 30 dias após a data de vencimento para que o condutor possa regularizar a sua situação sem ser penalizado.

Para a CNH provisória de condutores recém-habilitados, também chamada de permissão para dirigir, é preciso renovar a habilitação para a versão definitiva depois de um ano da emissão.

Em documentos definitivos, é preciso fazer a renovação a cada cinco anos. Pessoas com mais de 65 anos, devem renová-la a cada três anos.

2 – Habilitação bloqueada 

A habilitação pode ser bloqueada caso haja dúvidas em relação a veracidade dos documentos entregues ao departamento de trânsito (Detran), ou em casos como o atraso do pagamento de pensão.

O condutor deve comparecer ao Detran com os documentos necessários e sua defesa, e assim, regularizar a situação para que a renovação de CNH bloqueada seja concluída.

3 – Habilitação suspensa

Ao atingir a soma de 20 pontos de infrações cometidas em um ano, o condutor terá a sua CNH suspensa. 

Se a sua defesa for negada, ele poderá ficar até 12 meses sem poder dirigir.

Após a entrega da habilitação ao Detran, ele deverá cumprir o período da suspensão e passar por um curso de reciclagem.

4 – Habilitação cassada

A habilitação cassada é uma das maiores penalidades aplicadas ao motorista. 

Isso porque a CNH só sofre esse procedimento caso o condutor seja pego dirigindo no seu período de suspensão, ou em outras situações descritas no código de trânsito.

Nesse caso, a penalidade pode chegar à suspensão do direito de conduzir qualquer veículo pelo período de dois anos. 

O que fazer caso a habilitação seja cassada?

Há uma série de motivos para a aplicação de multas de trânsito. Por isso, seguir as leis estabelecidas é a melhor maneira de evitar essas situações. 

Obedecer os limites de velocidade das vias, estacionar somente em locais permitidos e comunicar o envelopamento automotivo azul do seu carro, são exemplos de ações que são responsabilidade do motorista, e que evitam a aplicação de penalidades.

Mas, caso a sua CNH tenha sido cassada, você deverá seguir os procedimentos impostos pelo Detran.

Ao receber o comunicado da cassação, o motorista tem o prazo de 30 dias para se apresentar em um posto do Detran e entregar a habilitação. 

Depois disso, o prazo de suspensão começará a ser contado. Após seu cumprimento, é preciso realizar o curso de reciclagem oferecido pelos CFCs. 

Será necessário também ser aprovado no exame médico e na avaliação psicológica, que atestam a aptidão do motorista em relação a condução de automóveis. 

Dessa maneira, o condutor estará liberado para dirigir o seu veículo normalmente, com nova CNH em mãos. 

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.